Conte as orientações de segurança assinadas no seu arquivo e depois os tratores da fazenda que têm estrutura de proteção na capotagem (EPC), o arco ou a cabine sobre o assento do operador. Só o segundo número diz se o trabalhador volta para casa quando o trator tomba. Em capotamentos investigados em Nebraska (EUA), 40% de cerca de 250 pessoas em tratores sem EPC morreram, contra 2% (1 de 61) nos tratores com ela. Se o empregado se afasta, a lei atribui à empresa o salário dos 15 primeiros dias, que no piso paranaense de R$ 2.105,34 por mês são R$ 1.052,67, no mínimo. Mantenha uma ficha com uma linha por trabalhador e por atividade que registre a orientação, a proteção da máquina, a assinatura e a data, e comece esta semana pelos serviços com trator.
O que uma orientação assinada prova?
Orientação de segurança é a instrução que o trabalhador recebe antes de fazer um serviço. Com a orientação assinada, você prova que ela foi dada e recebida numa data. Não prova que o trabalhador está protegido enquanto o serviço corre.
O NIOSH, agência federal dos Estados Unidos para segurança no trabalho, ordena as medidas de proteção da mais para a menos eficaz: eliminação, substituição, controles de engenharia, controles administrativos e equipamento de proteção individual. Treinamento é um controle administrativo, ou seja, uma medida que depende de a pessoa agir certo toda vez. Os controles administrativos exigem esforço contínuo de trabalhadores e supervisores. Um controle de engenharia, como o arco de proteção fixo no trator, funciona sem que ninguém precise lembrar dele naquele dia.
No Brasil, a NR-31 também ordena as medidas de prevenção: primeiro eliminar o fator de risco, depois a proteção coletiva, depois as medidas administrativas ou de organização do trabalho e, por último, a proteção individual.
Uma revisão da Cochrane sobre como prevenir lesões na agricultura, com estudos publicados de 1993 a 2006, não encontrou evidência de que ações de educação reduzissem as lesões. Os autores classificaram a qualidade metodológica de todos os estudos incluídos abaixo da alta. Leia o resultado como falta de evidência, não como prova de que a orientação não adianta.
Por isso, continue dando a orientação e guardando a assinatura, e escreva na mesma linha o que a própria máquina faz pelo trabalhador. Um trabalhador afastado deixa o posto vazio, e a conta de repor um trabalhador lista o que isso custa.
O que baixa a morte quando o trator tomba?
Uma EPC, junto com o cinto de segurança. Os capotamentos de Nebraska, investigados desde 1967, foram publicados pelo CDC e pelo NIOSH em 1993. Das cerca de 250 pessoas em capotamentos de tratores sem EPC, 40% morreram. Das 61 pessoas em tratores com EPC, uma morreu, 2%. Essa pessoa não usava o cinto e foi lançada para fora da zona protegida.
Esses números vêm de acidentes investigados, não de um ensaio, então descrevem um padrão, não um teste controlado. O NIOSH estimou que 43% das mortes que os capotamentos poderiam causar são evitadas pelas EPC hoje em uso.
A revisão da Cochrane traz um detalhe sobre leis. Leis que exigiram EPC nos tratores novos vendidos depois de uma data foram associadas a menos lesões fatais no longo prazo, e uma lei que alcançou todos os tratores, os velhos também, não foi.
Na ficha, isso vira uma coluna para cada trator: EPC sim ou não, cinto sim ou não, e desde quando.
Se a NR-31 exige a EPC, por que escrever na ficha?
Porque o trator precisa ter o que a norma exige, e só a sua ficha registra se o seu tem. Pela NR-31, as máquinas autopropelidas, as que andam sozinhas, como o trator, devem ter EPC e cinto de segurança, exceto as do Quadro 1 do Anexo II. A mesma NR exclui dessa obrigação as máquinas fabricadas antes de maio de 2008, desde que usadas conforme as recomendações operacionais do fabricante.
Um trator anterior a maio de 2008 pode, portanto, estar dentro da norma e sem EPC. Quais dos seus tratores foram fabricados antes dessa data, só você sabe, e só a linha de cada trator registra.
A Lei 8.213 acrescenta que a empresa é responsável pela adoção e uso das medidas coletivas e individuais de proteção. O uso conta: um cinto instalado e solto no banco não protege, como no único óbito com EPC em Nebraska.
O texto da Lei 8.213 sobre os 15 primeiros dias fala em afastamento por motivo de doença. Como ele vale para o acidente de trabalho na sua fazenda é pergunta para um contador ou um advogado, e se a NR-31 alcança uma fazenda em particular também. Esta página não interpreta a lei. Conferir se a EPC e o cinto continuam funcionando é outro registro, o das áreas de trabalho abaixo do padrão.
Quem precisa constar na ficha?
Quem dirige o trator há anos, e não só o contratado novo. O recém-chegado já recebe o passeio pelo equipamento e pelos perigos na lista do primeiro dia. Para os demais, o ponto é o trator: quem opera o mais antigo é quem pode estar sem EPC, dentro da norma.
A exclusão da NR-31 vale só para as máquinas anteriores a maio de 2008. Em uma fazenda com tratores de épocas diferentes, dois operadores podem estar sob regras diferentes sem que nenhum deles saiba.
Escreva uma linha para cada atividade que a pessoa faz, e não só para a que motivou a contratação. Quando ela muda de atividade, a linha nova registra a nova orientação. Isso é uma recomendação desta página, não uma exigência que ela tenha conferido na lei.
O que escrever primeiro na ficha, e em quanto tempo?
Comece pelos serviços com trator, porque neles uma linha decide mais. O exemplo é uma fazenda de soja e leite em Castro (PR), com quatro trabalhadores e três tratores. Dois tratores têm EPC e cinto, e ninguém tem registro de a terceira ter EPC. Essas contagens são do exemplo, e as atividades também.
As datas de orientar de novo alimentam o plano de treinamento da equipe, e a ficha fica junto com os outros registros de pessoas.
Cuidar da segurança de quem trabalha na fazenda é parte da gestão da fazenda.