Dois produtores rurais entregam 3.000 sacas de soja cada um ao mesmo pool da cooperativa. O pool é o canal em que a cooperativa vende a soja de todos os cooperados junta e paga cada um com o dinheiro da venda somada. Um recebe R$ 387.000 pelas 3.000 sacas e o outro R$ 367.650. A diferença de R$ 19.350 vem de uma linha do regulamento, a tabela de tipos, onde está o fator de preço de cada categoria em que a classificação coloca o lote. Nenhum dos dois leu essa tabela antes da primeira carga. Antes de entregar a um grupo que vende junto e paga depois, consiga três respostas por escrito: quem decide a venda, como o preço se divide e quando chega cada pagamento. Copie as respostas numa página, date a página e confira com o contrato.
Quem decide quando o grupo vende, e dá para retirar um lote?
No pool da cooperativa, o cooperado entrega a soja e deixa a venda com o grupo. Segundo a Lei 5.764, de 1971, entregar a produção à cooperativa dá a ela plenos poderes para dispor dela. O estatuto pode dispor de outro modo quando os usos de comercialização do produto e o interesse do produtor rural o justificarem (art. 83). Pela mesma lei, o ato cooperativo não implica operação de mercado nem contrato de compra e venda (art. 79, parágrafo único). Em palavras simples, entregar a soja ao grupo não é, por si só, vendê-la a ele.
Um estudo de 1976 da Oregon State University, de Hammonds, analisou cinco pools americanos, em arroz, soja, trigo e algodão. Neles, preço, condições e momento da venda ficavam com a administração profissional. A maioria exigia a safra inteira do membro, declarada antes, e os contratos traziam uma cláusula de indenização grande o bastante para desestimular a falta de entrega. A responsabilidade pela safra passava à associação na entrega. A troca é clara: você abre mão de escolher o dia e o comprador e recebe um preço médio sem carregar sozinho o risco do momento. Essa troca custa mais quando a sua soja é melhor que a média do pool. A regra federal americana de 2006 descreve o mesmo arranjo: o membro assina um acordo de comercialização que dá à associação autoridade para exercer as funções de comercialização em nome dele.
A primeira resposta, quem decide, tem quatro partes, e as quatro vão para o papel antes da primeira carga. Quem decide o dia da venda e o comprador: um nome ou um órgão, como a diretoria ou o gerente. Se você pode fixar um preço mínimo ou segurar um lote. Quanto custa entregar menos que o volume declarado. A última data para avisar, se você quiser sair. No pool de arroz da Riceland descrito por Hammonds, quem quisesse sair devia avisar até 15 de fevereiro, antes da colheita.
Quanto da safra vai ao pool é decisão do plano de comercialização por escrito da fazenda, tomada antes de declarar o volume. Quem decide dentro do pool se define pelo voto dos cooperados na assembleia. No registro dos vínculos com a cooperativa você confere o que a fazenda tem na cooperativa e a data do último voto, e isso indica se teve voz nas regras.
Como o pool divide o preço entre um lote no padrão e um fora dele?
O pool não paga o preço de venda das suas sacas. Ele paga cada cooperado com o dinheiro da venda somada, e a regra de divisão está no regulamento. Tipo é a categoria em que o lote cai depois da classificação, que na soja olha a umidade, os grãos avariados e as impurezas. O pool que ajusta por tipo paga a cada um o preço do tipo que entregou.
Hammonds explica quando esse ajuste chega. Na entrega, a diferença de preço entre os tipos ainda não é conhecida, e por isso a maioria dos pools que ele estudou pagou os adiantamentos num valor fixo, sem olhar a qualidade. No fim da safra, a associação ajustava o volume inteiro de cada membro ao preço do tipo realmente entregue.
O exemplo abaixo é ilustrativo. O pool vende a R$ 129 a saca o lote no padrão, o melhor tipo, e pela tabela de tipos o lote fora do padrão, o tipo inferior, recebe 95% desse valor. De cada três lotes do pool, dois estão no padrão e um está fora, então o preço médio do pool é R$ 126,85 a saca. Cada produtor rural entrega 3.000 sacas de 60 kg, ou 180 toneladas. Duas regras de divisão do mesmo pool são comparadas: na regra da média, todo lote recebe o preço médio do pool; na regra do tipo, cada lote recebe o preço do seu tipo.
| Lote | Fator do tipo | Recebe na regra da média | Recebe na regra do tipo |
|---|---|---|---|
| Lote no padrão | 1,00 | 380.550 | 387.000 |
| Lote fora do padrão | 0,95 | 380.550 | 367.650 |
Quem ganha depende da regra que o regulamento traz. O produtor rural com o lote de melhor tipo abre mão de R$ 6.450 numa média única, e o de pior tipo ganha R$ 12.900. Nenhum dos dois valores aparece no comprovante de entrega; os dois saem do regulamento. Uma regra por tipo só é justa se você lê a tabela antes de entregar. Sem ela, o fator 0,95 vira surpresa no último pagamento. O artigo sobre o preço de uma carga contra a tabela de desconto do comprador mostra a conta; solicite ao pool a tabela dele e passe por ela o último lote da safra passada.
Os custos também entram na conta dos mesmos R$ 387.000. Num exemplo de Hammonds, a armazenagem a 15 centavos de dólar, os juros a 6 centavos e outras despesas a 4 centavos, todos por cem libras (45,4 kg), saíram do pool antes do pagamento final. Pergunte quais custos são descontados e se o desconto é por saca ou em percentual da venda. Além do preço, a cooperativa devolve as sobras, o resultado líquido do ano, na proporção das operações de cada cooperado, salvo decisão em contrário da assembleia geral (Lei 5.764, art. 4º, VII).
Quando chega cada pagamento, e qual deles ainda pode mudar?
O acordo de comercialização típico descrito pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos em 2006 (associações de grãos, oleaginosas, arroz e algodão) paga um adiantamento logo depois da entrega. O valor por unidade (o bushel, medida americana de grãos) em geral é igual ao do empréstimo federal sobre a safra, um crédito do governo americano com a safra como garantia. Pagamentos intermediários podem vir durante o ano-safra. O acerto final, o pagamento que fecha a conta, chega no fim dele, num valor que depende da receita total do pool depois dos adiantamentos e das despesas. Nos pools de Hammonds, a diretoria fixava o adiantamento a cada ano. No pool da Riceland, o pagamento final saiu por volta de 15 de setembro do ano seguinte à colheita.
No exemplo, o lote no padrão é pago em três parcelas. O adiantamento é de R$ 270.000 em 10 de abril, dia da entrega, o que dá R$ 90 a saca. Uma parcela de R$ 60.000 vem em 15 de agosto. O acerto de R$ 57.000 chega em fevereiro do ano seguinte, 10 meses depois da entrega. Neste contrato de exemplo, o acerto só sai depois da assembleia geral ordinária, que pela lei se realiza nos três primeiros meses depois do fim do exercício, o ano contábil da cooperativa (art. 44).
Até 15 de agosto a fazenda recebeu R$ 330.000, ou 85% dos R$ 387.000. Os últimos 15% só chegam em fevereiro, e esse é o único pagamento que ainda pode mudar. Se o pool paga adiantamentos num valor fixo, o lote fora do padrão também recebe R$ 270.000 e R$ 60.000, e toda a diferença de R$ 19.350 cai no acerto. São R$ 57.000 para o lote no padrão contra R$ 37.650 para o lote fora dele (R$ 367.650 menos R$ 330.000). Uma conta que vence em junho sai dos R$ 330.000 ou do crédito, nunca do acerto.
As sobras seguem o mesmo ritmo. A Coamo anunciou em 28 de novembro de 2023 um adiantamento de R$ 230 milhões das sobras do ano, com pagamento em 5 de dezembro conforme a movimentação de cada cooperado. O restante sairia depois da assembleia geral ordinária, marcada para fevereiro de 2024. Uma parte vem logo, e o resto só depois da assembleia.
Anote o acerto na lista de quem ainda te deve e desde quando, com a data que o contrato promete. Pagamento atrasado tem uma data para cobrar. Hammonds é de 1976 e descreve pools de arroz, soja, trigo e algodão, e a regra de 2006 descreve a mesma sequência nas associações com que o Departamento de Agricultura americano lidava. Só o contrato do seu grupo traz as datas dele.
Que documentos pedir ao grupo primeiro, e até quando?
Solicite três documentos antes da data em que o pool pede para declarar o volume: o regulamento do pool, a tabela de tipos e os demonstrativos de acerto das duas últimas safras. O demonstrativo de acerto é o documento em que a cooperativa fecha a entrega, com o preço final, os descontos e os adiantamentos já pagos. A cartilha do Sistema OCB, a organização que representa as cooperativas brasileiras, chama de fixação de preço o registro desse preço final, e o nome do documento varia de cooperativa para cooperativa. Solicite-o pelo que ele traz, e não o confunda com o romaneio, que registra peso e classificação na chegada da carga. No demonstrativo você vê as regras em uso em lotes reais.
Depois, preencha uma página com três blocos, um por resposta. O primeiro guarda quem decide, o dia da venda, o comprador e o direito de retirar um lote. O segundo guarda o fator de cada tipo, os custos e as faixas de volume. O terceiro guarda cada pagamento com a data e o valor por saca. A lei exige que o estatuto indique como as sobras voltam aos cooperados (art. 21, IV), então a linha das sobras sai do estatuto. Ao lado de cada linha, escreva a cláusula do contrato que a sustenta. Linha sem cláusula é promessa de palavra, e você solicita por escrito.
Amanhã, escreva ao escritório da cooperativa pedindo esses três documentos, com uma data de resposta anterior à declaração do volume. Quando chegarem, preencha a página e passe o último lote pela tabela, como mostra o artigo sobre o preço de uma carga contra a tabela de desconto do comprador. Toda linha que o contrato não sustenta volta ao grupo por escrito antes da primeira carga. Definir essas regras faz parte da gestão da fazenda; outros artigos sobre venda estão na seção de comercialização da biblioteca.