Para saber o que a fazenda tem na cooperativa e se votou, mantenha um registro de vínculos: uma página, uma linha por entidade, com cinco dados copiados de papéis que a fazenda já recebe. Em março de 2024, a Cooxupé, de Guaxupé (MG), anunciou a distribuição de R$ 101,4 milhões de sobras entre mais de 19 mil cooperados. A média simples dá cerca de R$ 5.300 por cooperado, mas cada um recebe conforme sua participação e sua fidelidade. Quem não sabe o que tem lá nem se votou fica sem conferir o que é seu. Escreva a página e ligue para a entidade atrás do dado que a pasta da fazenda não tem.
Os cinco dados são a entidade, o número de matrícula, a contribuição do ano e o capital que a fazenda tem lá. O quinto é a data da última assembleia geral, com um sim ou um não para o voto.
O que o vínculo dá além do desconto?
Três coisas ao mesmo tempo: um lugar para comprar e vender, um capital da fazenda dentro do balanço da cooperativa e um voto. A International Co-operative Alliance, a entidade mundial das cooperativas, deixou os dois últimos por escrito na declaração de identidade cooperativa de 1995. A cooperativa é dirigida por cooperados que participam ativamente da definição das políticas e da tomada de decisões, com direitos de voto iguais (um sócio, um voto) numa cooperativa singular. Eles também contribuem de forma equitativa para o capital da cooperativa e o controlam democraticamente.
Tome uma fazenda de café em Guaxupé que entrega na cooperativa, compra insumos na loja dela e divide uma colhedora com dois vizinhos. Pergunte a qualquer pessoa dela quanto vale o desconto na loja e a resposta sai em segundos. Pergunte pelo capital integralizado e alguém vai procurar o extrato do ano passado numa gaveta.
O primeiro dos três é o que a fazenda já acompanha. O que ela entrega pela cooperativa entra na conta do volume travado em contrato, o total da produção já vendida ou contratada. O capital e o voto não aparecem em nenhum outro papel da fazenda.
Escreva os três em linhas separadas da página, para o desconto não ficar no lugar dos outros dois.
Por que o saldo de capital surpreende?
Porque duas das três formas de ele crescer nunca passam por um pagamento da fazenda. O manual do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos lista as três juntas: o cooperado entrega capital de giro por investimento direto, sobras retidas e retenções por unidade entregue. O investimento direto é o que todo mundo lembra, a compra da quota-parte ao entrar.
As sobras retidas chegam no fechamento do exercício. Na lei brasileira, a assembleia geral ordinária trata da destinação das sobras apuradas ou rateio das perdas, e quanto fica na cooperativa em nome do cooperado depende do estatuto e da decisão dela. As retenções por unidade, no modelo do manual americano, chegam a cada entrega: a cooperativa segura um valor fixo por unidade, e essas retenções se acumulam e voltam ao sócio ao longo de alguns anos.
Um título do manual resume o assunto: o controle segue o dinheiro. O argumento é que um nível alto de capital próprio dos sócios sustenta mais controle e mais compromisso deles. Esse saldo é capital da fazenda, como as máquinas, e na gestão de fazendas conta do mesmo jeito. Leia o saldo no último extrato e escreva a data do extrato ao lado.
De onde vêm os cinco dados?
Da cooperativa, que já os guarda, muitas vezes por exigência da lei. A Lei nº 5.764, de 1971, manda que “os associados serão inscritos por ordem cronológica de admissão” no Livro de Matrícula. Ali constam o nome, a data de admissão e “a conta corrente das respectivas quotas-partes do capital social”. A matrícula e o capital da fazenda existem, portanto, num livro da entidade.
O manual americano diz que a cooperativa deve entregar ao sócio os documentos importantes da cooperativa, entre eles o estatuto. Quando a fazenda pede o número de matrícula e o saldo das quotas, pede cópia de algo que a cooperativa já guarda para a contabilidade dela.
| Coluna | O que vai nela | Onde achar |
|---|---|---|
| Entidade | O nome como está no estatuto, não o da placa | O estatuto e a ata de constituição |
| Número de matrícula | O número que identifica esta fazenda dentro da entidade | O Livro de Matrícula, exigido pela Lei nº 5.764, ou o último extrato |
| Contribuição do ano | O que saiu da conta da fazenda em doze meses por causa deste vínculo | Os extratos bancários e o razão da própria fazenda |
| Capital integralizado | O que a fazenda tem dentro da entidade, com a data do extrato | O último extrato; a conta de quotas-partes no Livro de Matrícula |
| Última assembleia, e quem votou | A data da última assembleia geral e um sim ou um não para o voto da fazenda | O edital ou a ata da assembleia |
Das cinco, a coluna do capital é a única que a fazenda não consegue preencher com os próprios arquivos. Escreva o nome de quem vai pedir esse dado.
O que a data da última assembleia mostra?
Que alguém decidiu, e se alguém da fazenda estava entre eles. O manual americano resume a consequência numa linha: o sócio participa da governança da cooperativa ou aceita as decisões tomadas por outros. A Lei nº 5.764 fixa a assembleia geral ordinária, “que se realizará anualmente nos 3 (três) primeiros meses após o término do exercício social”. Ali se decidem a destinação das sobras e a “eleição dos componentes dos órgãos de administração, do Conselho Fiscal e de outros”.
Faltar tem regra própria. Para as cooperativas singulares, a lei diz que cada associado presente não terá direito a mais de 1 (um) voto e que “não será permitida a representação por meio de mandatário”. O voto da fazenda só conta se uma pessoa dela estiver na sala. O quórum de instalação cai de convocação em convocação: 2/3 dos associados na primeira, metade mais 1 na segunda e o mínimo de 10 associados na terceira.
A ausência é fácil quando a cooperativa vai bem. Em dezesseis cooperativas agrícolas do Paraná, com dados de 1999, Bialoskorski Neto encontrou que quanto melhor é o desempenho econômico das cooperativas, também é menor a participação. É um estado e um ano, e o dado mostra duas coisas andando juntas, sem provar que uma causa a outra. Ele também liga parte da diferença ao custo do tempo do próprio cooperado.
A data é previsível, e dá para marcar a próxima assembleia na agenda um ano antes. Pergunte o mês à entidade e escreva na coluna.
Que vínculos ganham linha, e o que escrever primeiro?
Toda entidade que cobra contribuição da fazenda ou dá voto a ela, se chame ou não cooperativa. Na fazenda do exemplo entram o sindicato rural que debita todo mês e a associação de produtores rurais cuja anuidade aparece no razão. Entram também o condomínio da colhedora com dois vizinhos e uma inscrição feita uma vez para um cadastro e nunca encerrada. Cada um é uma despesa, um saldo possível ou um voto.
Às vezes uma universidade ou um instituto de pesquisa faz um experimento num talhão com um termo de parceria assinado. É o papel em que fica escrito quem faz o quê naquele talhão e até quando, e o termo também ganha linha. Não custa nada e não dá voto, mas por um prazo alguém de fora decide algo dentro da fazenda. A linha do termo leva a data de início e a de fim no lugar da contribuição do ano.
O dinheiro que saiu sem comprar vínculo, como doação e patrocínio, vai no registro do apoio à comunidade, uma lista à parte do que a fazenda deu à comunidade e de quem autorizou cada saída.
Reserve duas horas com a pasta de extratos aberta e o aplicativo do banco na mesa, mais uma ligação por vínculo cujo extrato não apareceu. Quase tudo é cópia.
O branco da coluna do capital é diferente dos outros. A contribuição sai dos extratos do banco em dez minutos, e o saldo é o único dado que só a entidade pode entregar. Anote a resposta ao lado do número, com a data.
Continuar entregando por uma cooperativa pode ser decidido antes da ligação dela com o plano de comercialização escrito, a página em que a fazenda define antes do ciclo para quem vai vender e como.